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BIBLIOTECA

PORTARIA DO RENER


- Veja Regulamentação

GABINETE DO MINISTRO

- Portaria nº 302, de 24 de outubro de 2001

LEGISLAÇÃO FEDERAL

- Norma Nº 31/94 Norma de Execução do Serviço de Radioamador - Aprovada pela Portaria nº 1278 de 28 de dezembro de 1994

- Apêndice 01 - Modelo de Certificado de Operador de Estação de Radioamador e de licença de Funcionamento de Estação de Radioamador

- Apêndice 02 - Relação de Países que celebraram acordo com o Brasil para execução do Serviço de Radioamador

- Apêndice 03 - Modelo de requerimento do Serviço de Radioamador

- Apêndice 04 - Isenções

- Apêndice 05 - Procedimentos de Testes de comprovação de capacidade operacional e técnica

- Apêndice 06 - Tipos de Emissão

- Apêndice 07- Faixas e subfaixas - Tipos de Emissão

- Apêndice 08 - Faixas de frequencia para uso em base secundária

- Apêndice 09 (primeira parte) - Códigos reconhecidos pelo Ministério das Comunicações - Código "Q"

- Apêndice 09 (segunda parte)

- Apêndice 09 (terceira parte)

- Apêndice 09 (quarta parte)

- Apêndice 10 - Distribuição e Composição dos indicativos de chamada

- Apêndice 11 - Códigos reconhecidos pelo Ministério das Comunicações

- Regulamento 91836 Regulamento do Serviço de Radioamador (Aprovado pelo Dec. 91.836, de 24/10/85)

- Lei da Antena Lei No. 8.919 de 15 de Julho de 1994

ATOS ADMINISTRATIVOS

- Estatuto Social da Labre-SP

- Adedo ao Estatuto

- Regulamento Eleitoral

- Regimento da Comissão Fiscal

DIVERSOS

- Rádios Homologados

- Como Aprender o CW
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